Registo de algumas análises, farpas e aforismos no Facebook de José Adelino Maltez

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Nov 11

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Genealogia liberdadeira dos meus liberais clássicos: organizam-se continuadamente a partir de 1802 por patente conseguida por Hipólito da Costa; resistem aos invasores franceses, com José Bonifácio e Manuel Fernandes Tomás; aplicam os modelos da globalização com as teses de José da Silva Lisboa, instituindo o primeiro banco português, o do Brasil; propõem com Palmela e Silvestre Pinheiro Ferreira, uma constituição; criam o Reino Unido de Portugal e do Brasil em 1816, sob o signo da armilar; morrem no Campo dos Mártires da Pátria contra o protectorado de Beresford; conspiram no Sinédrio; lançam as bases da democracia com o 24 de Agosto de 1820; tornam o Brasil independente em 1822; desembarcam no Mindelo e instituem o estado contemporâneo com Mouzinho da Silveira; promovem a abolição da pena de morte e lançam o coódigo civil...

 

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Um liberal assume, sem equívocos, uma concepção do mundo e da vida anti-construtivista, anti-revolucionária e anti-estatista, segundo a qual não é a história que faz o homem, mas o homem que faz a história, mesmo sem saber que história vai fazendo. Porque o mundo é mais produto da acção dos homens que da intenção de alguns deles, os ministros, os deputados, os planemanentistas, as consultadorias, os banqueiros e os intelectuais.

 

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Um liberal pode e deve conjugar o patriotismo português, o federalismo europeísta e o cosmopolitismo, tal como deve ser o primeiro a defender a dignidade do trabalho, que é a única propriedade a que tem direito um pobre.

 

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Faço parte da mais antiga e identificável das famílias espirituais do liberalismo clássico. A de Newton, Montesquieu e Kant, organizad desde 1717. A de Silvestre Pinheiro Ferreira, Vicente Ferrer de Neto Paiva e Alexandre Herculano. A que esteve na raiz do posterior federalismo, mesmo a do anarquismo de Proudhon, do radicalismo solidariza e do cosmopolitismo dos projectistas da paz.

 

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Esse liberalismo tradicional dos velhos liberais foi uma das colunas fundacionais da Sociedade das Nações em 1918; da Organização das Nações Unidas em 1945; da NATO; da CECA, da CEE, da EFTA e da actual União Europeia. Ganhámos a Guerra contra os impérios centrais e o nazi-fascismo. Conseguimos vencer o soviético e estamos nas bases do modelo dos que conjugam o direito universal com as autodeterminações nacionais deste mundo que é potencialmente melhor. Porque tem menos guerra, menos doença e menos fome e, sobretudo, mais liberdade de consciência.

 

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Os liberais tradicionais saúdam os católicos que, a partir de 15 de Maio de 1891 assumiram as coisas novas da doutrina social da Igreja, conciliando-se com o demoliberalismo; os socialistas que passaram a sociais-democratas e passaram a fazer o jogo do sufrágio universal; os fascistas que passaram a sociais-fascistas e os comunistas que passaram a ser ex-comunistas, todos gerindo a casa comum da democracia das sociedades abertas e pluralistas, neste mundo de sete mil milhões de homens.

 

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O Estado Contemporâneo é uma criação dos liberais tradicionais (só em 1832, as ordens religiosas recebiam do povo 1 162 contos de rendas, enquanto o Estado, em impostos directos, apenas tinha 1 600 contos).

 

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O Estado contemporâneo é uma criação dos liberais como a obra do nosso Mouzinho. Infelizmente, a criatura libertou-se do criador e tem de voltar a ser capturada pelos princípios que a geraram. Isto é, tem de voltar a ser cérebro social e a ter os nervos da governação, para não constituir uma governança sem governo, com muita adiposidade, pouca flexibilidade muscular, ossos descalcificados e pés em lugar da cabeça, com sucessivos tropeções.

 

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O Estado-aparelho de poder, o principado, incluindo os agentes da partidocracia e as empresas de regime, tem de voltar a ser comandado pelo Estado-comunidade, ou república. Mesmo a dita sociedade civil, onde civil vem de civis, ou política, isto é, cidadão, tem de voltar a ser sinónimo de política, como o diziam Suárez, Locke, Espinosa ou Rousseau.

 

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Não subscrevo o conceito hegelianismo de sociedade civil como "bürgerlisch Gesellschaft", na linha de Hegel, Marx ou Gramsci. Mas reconheço que o estado a que chegámos não passa de um arremedo de política, de um "asserem Staat", a que Marx chamou sociedade de classes. Não quero economificar o Estado, pelos tecnocratas sem democracia, ou pelo recurso à ditadura do partido único para a construção do capitalismo, como na China do PCC, ou como nos que advogam a mexicanização lusitana, pelo regresso ao bloco central.

 

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Não foram os revolucionários de 1792, de 1917 ou de 1922 que permitiram o Welfare State do segundo pós-guerra nem as regulações do capitalismo selvagem do Clayton Act, do Sherman Act ou das leis de defesa da concorrência, mas o demoliberalismo, já também gerido pelos antigos inimigos do século XIX, os democratas cristãos e os sociais-democratas. Como todos juntos atingiremos a regulação global da OMC e dos impostos mundiais contra os especuladores e os tecnocratas, a bem da república universal.

 

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A partir de 1989 não foi o comunismo que acabou, mas a ilusão da nostalgia revolucionária que invocava 1792 e 1917 e nos estrangulava numa cartilha que esquecia a mais funda das revoluções altlânticas, desde a inglesa, dos finais do séculos XVII, à americana, do séculos XVIII, bem como à francesa de 1789, antes do Terror e da Repressão da Vendeia. Eu continuo girondino. Prefiro as revoluções evitadas que mudaram o mundo.

 

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Prefiro as libertações Sul-americans do século XIX, a primavera dos povos, de 1848, na Europa Central e do Leste, e o presente processo das autodeterminações nacionais e da globalização sem totalitarismo. Um liberal apenas tem de se universalizar, concluindo que vale mais ser whig do que conservative.

 

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Quem for liberal e não revolucionário também não pode cair na tentação dos que são contra as revoluções à maneira reaccionária, ou contra-revolucionários, pelas revoluções ao contrário, como proclamaram os fascismos e os das revoluções nacionais, de salazarentos a nasseristas.

 

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Um liberal tradicional, aqui e agora, no Portugal de Gaspar, não é pela direita que quer conservar o que está, nem pela esquerda que quer conservar o que estava. É do centro excêntrico, porque, como diria Garrett, o jardineiro, vintista, setembrista e regenerador histórico, Portugal já não é o que foi nem pode voltar a ser o que era. O que vai ser é do querer de Deus, do sonho dos homens e da obra que eles fizerem. Isto é, da acção dos homens concretos, contra os planeamentistas da troika e os decisões do eixo. Os liberais apenas podem ser conservadores do que deve ser, dos homens livres num país livre.

 

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Eu sou um liberal lusitano que não gosta de traduzir em calão o jacobino, socialista e laico. Fiel aos girondinos que foram guilhotinados pelo terror, vintista e mindeleiro, gostaria de ter sido filiado na aliança de históricos e reformistas que passaram da Patuleia ao partido progressista. Logo, rejeito os preconceitos e os fantasmas da clivagem do socialismo contra o capitalismo que serviu de alento para as frentes populares. E sou mais do que laicismo, sou pelo pós-secular habermasiano, mesmo sem ter religião revelada, porque defendo o papel das religiões institucionais no espaço público, como foi admitido pela nossa I República, depois da revisão da lei da seperação de Alberto Moura Pinto em 1918, no programa de pacificação da relações entre a política e a religião que António José de Almeida praticou como presidente.

 

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As ideias básicas da revoluções liberais clássicas são hoje património comum da humanidade e exigem a necessidade de regulação universal da liberdade, igualdade e fraternidade, pela instituição univsal de laços políticos contra a violência naturalística da lei da selva. A política é a ciência dos actos do homem como membro da polis e da cosmopolita. É bem mais do que a economia, a ciência dos actos do homem como membro da casa. E todas têm na base a moral, a ciência dos actos do homem enquanto indivisus. Porque se o Estado e os Estados organizados em repúblicas universais, o homem e os homens estão acima dos Estados.

 

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Só agora estou a passar a escrito as notas que ontem comuniquei...mesmo as da conclusão sobre haver em Portugal, hoje, uma pluralidade de pertenças liberais; o liberalismo político é partilhado pelos PS e PSD; o liberalismo económico, pelo PSD, pelo CDS e, na prática governaria, pelo PS; o liberalismo das causas, ou social, mais Pelo PS e às vezes pelo PSD...o resto são lendas, entaladas entre as pulsões reaccionárias que endoidecem o CDS e as pulsões da doença infantil dos esquerdismo que às vezes gerontocratiza o PS...

 


publicado por José Adelino Maltez às 14:46

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Biografia
Bem mais de meio século de vida; quarenta e dois anos de universidade pública portuguesa; outros tantos de escrita pública no combate de ideias; professor há mais de trinta e cinco e tal; expulso da universidade como estudante; processado como catedrático pelo exercício da palavra em jornais e blogues. Ainda espera que neste reino por cumprir se restaure a república
Invocação
Como dizia mestre Herculano, ao definir o essencial de um liberal: "Há uma cousa em que supponho que ate os meus mais entranhaveis inimigos me fazem justiça; e é que não costumo calar nem attenuar as proprias opiniões onde e quando, por dever moral ou juridico, tenho de manifestá-las"......
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