Entrevista Professor Adelino Maltez
1 — A menos de um ano das eleições legislativas, que avaliação faz do estado do País?
Um Portugal dos pequeninos com a mania das grandezas..porque, entre o cavaquismo presidencial e o socratismo da governança, o sistema vai acirrando o desespero sem esperança, onde até mingua a própria esperança dos desesperados
2 — Esta crise que se vive no País é apenas económica e social ou tem também traços de uma crise mais profunda, relacionada com o sistema democrático?
Os problemas económicos apenas se resolvem com medidas económicas, mas não apenas com medidas económicas
3 — O poder político tem feito tudo o que está ao seu alcance para inverter a tendência de crise?
Quase três décadas e meia depois do fim do “antigo regime”, onde a ilusão revolucionária dos cadetes do 28 de Maio virou uma viradeira, mais fradesca do que caceteira, apenas temos de concluir que também este sistema virou situacionista, recuperando fantasmas e preconceitos da viradeira de sempre, sobretudo nas suas facetas de inquisitorialismo e de centralismo, as mesmas que promovem a sucessão de micro-autoritarismos sub-estatais. Pior do que isso: com uma democracia deslumbrada pela eficácia da governabilidade, reforçaram-se as nossas facetas anti-societárias e anti-pluralistas, para gáudio do negocismo dos chamados homens de sucesso.
4 — Uma das grandes causas para o País continuar longe dos índices de desenvolvimento desejáveis prendem-se com o facto de Portugal não ter um projecto colectivo mobilizador?
Sempre que penso neste país resignado ao rotativismo do mais do mesmo, onde os tiques da persiganga recrudescem, apenas tenho que reconhecer que são altos os custos individuais dos que querem praticar a independência dos homens livres. Porque voltámos àquele autoritarismo de rebanho que vive na tristeza do temor reverencial do “yes, minister” ou do “sim, senhor director”. Daí que os detentores do poder não consigam compreender como se vai acumulando a explosividade da revolta que, numa qualquer encruzilhada, pode ser rastilhada por um qualquer acaso procurado, como se traduzem as nossas habituais crises. Só que a próxima será importada dado que a maioria dos factores de poder já não são nacionais...
5 — A opinião pública aguarda e espera por um acontecimento que a mobilize. Qual poderia ser esse acontecimento?
Quem conhece a longa história das nossas sucessivas frustrações colectivas, sabe como é doloroso confirmarmos que a presente democracia deixou de ser dos nobres pais-fundadores e caiu nas teias dos “filhos de algo”. A culpa talvez esteja em certo modo-de-ser daqueless portugueses que não são sonhadores activos, esses que procuraram o paraíso na expansão ou na emigração e que resistem no não retorno. Agora domina o enjoado inactivo e subsidiodependente, acirrado por certa lisonja encantatória de algumas facetas do PREC. Os mesmos que tanto repudiam o universalismo da nossa tradição de tolerância e temem que as chamadas minorias étnicas entrem, com eles, em concorrência face ao assistencialismo de um Estado que pretendia ser de bem-estar e que tende a ser, cada vez mais, de mal-estar.
6 — De que forma se pode recuperar o País? Cabe aos partidos políticos e aos poderes instituídos fazê-lo mas parece que muitas vezes não há essa vontade. Porquê?
Presos à pilotagem automática de uma governança sem governo, que se desculpa com a integração europeia e a globalização, deixámo-nos enrodilhar por todos quantos detestam o empreendedorismo e o sentido do risco. Há uma massa cada vez mais inerte e desorganizada que não consegue ser mobilizada para o bem comum, entregando-se alienadamente ao chicote e à cenoura do verticalismo hierarquista do estadão que continua a táctica do enquanto o pau vai e vem, folgam as costas.
7 — Como avalia, actualmente, o sistema político português?
Há um Estado filho do Marquês de Pombal, de Fontes Pereira de Melo, Afonso Costa e Oliveira Salazar que teve em Soares e Cavaco os principais restauradores. Geraram estes conservadores do que está, mas não do que deve ser, os tais que até se dizem de esquerda, confundindo esta com o estatismo. Não reparam que o Estado absolutista, seja autoritário ou sectário, pode transformar a democracia no desepero de um partido-sistema que, mesmo quando se transfigura no rotativismo bipartidário, não deixa de manter a mentalidade do partido único ou a cair na tentação usurpadora da personalização do poder
8 — O Parlamento continua a ser um lugar de interesses ou a qualidade da casa da democracia é hoje superior à que existia no passado?
9 — Há uma tradição em Portugal para a coabitação do chamado centrão. Isso vicia o jogo do poder ou apenas o sustenta?
10 — Hoje já não faz sentido falar em ideologias? Elas estão a perecer com a globalização?
Uma ideologia não passa de uma ideia com peso social, onde o elemento ideia, para se propagar na sociedade, se transforma num elemento emocional e num elemento mítico. Sempre houve ideologias e sempre houve dificuldade em identificar a ideologia dominante, dado que ela não precisa de propaganda e difunde-se suavemente, como o ar que se respira. Diremos que, aqui e agora, há uma ideologia vencedora, o demoliberalismo, e há ideologias que pretendem conquistar esse terreno, mostrando-se tão agressivas quanto a falta de receptividade das pessoas face a essas causas ditas fracturantes, ditas de direita ou de esquerda. Basta reparar que os principais inimigos do demoliberalismo têm sido conquistados, desde os democratas-cristãos e socialistas, dos meados do século XIX, que se transformaram em gestores do demoliberalismo no pós-guerra, aos fascistas, hoje ditos pós-fascistas à italiana, e aos comunistas arrependidos, do tipo ministros de Guterres e Sócrates, para concluirmos como o processo sincrético de aculturação vai marchando...
11 — O PS, no Governo, desde 2005, tem mostrado isso mesmo, ou seja, que as ideologias já não interessam na governação?
O PS pós-revolucionário, que meteu o socialismo na gaveta, sempre foi um centro de reciclagem para a democracia pluralista de ex-radicais de esquerda e ex-comunistas, acompanhados até por ministros e altos dignitários do regime derrubado em 1974. Apenas digo que continua a cumprir a sua missão, embora os 20% de simpatias, nas sondagens, pelo PCP e pelo BE, aconselhem a que retome o neo-soarismo, que captou a extrema-esquerda e os anticunhalistas. Daí não estranhar o próximo anúncio das pazes de Sócrates com Alegre...
12 — A direita, que registou mudanças na liderança no maior partido da oposição, pode mudar alguma coisa no espectro político?
Não há esquerdas nem direitas que sejam secularmente políticas, dado que as chamadas “causas” foram usurpadas por certo confessionalismo político-religioso, quase congreganista, do novo politicamente correcto, como se os valores morais fossem monopólio dos fracturantes do esquerdismo, do partido arco-iris, ou da velha sacristia. Daí que quem quiser ser fiel ao velho mas não antiquado humanismo, estóico, renascentista, ou iluminista, corra o risco de ter que passar para o exílio interno, só porque não alinha com o colectivismo sectário de certas congregações catolaicas ou comunistas, como avisava Orwell.
13 — Manuela Ferreira Leite pode complicar, na sua opinião, a vida a José Sócrates e ao PS em 2009?
Manuela ainda não abriu o seu melão... Por mim, apenas quero saber se ela pretende ser uma espécie de “vice-rei” de Cavaco, mantendo o rotativismo deste Bloco Central, ou se quer esquecer-se que apenas entrou no PSD em 1985. Continuarei a ler os próximos artigos de Luís Filipe Menezes e as propostas de novos partidos girondino-catolaicos de Alberto João Jardim...
14 — Como avalia as reformas implantadas pelo PS nos últimos três anos? Houve, de facto, ímpeto reformista?
Quiseram reformar o sistema, continuando a confundi-lo com o regime, quando deveriam evitar esse perigoso pântano, cheio de tabus, onde muitos querem escapar para a comissão europeia, ou os onusianos apoios aos refugiados e à aliança de civilizações, para que os ausentes-presentes continuem a conspiração de avós e netos, tipo Soares, Freitas ou Adriano. Apenas os aconselho a não confundir os que defendem os modelos de radicalismo democrático, à maneira dos programas seareiros, com os inimigos da democracia que alguns ilustres socialistas vão protegendo, entre fascistas folclóricos e estalinistas não arrependidos...
15 — Na sua opinião houve mudanças estruturais ou as reformas da Saúde, Justiça, Educação e Administração Pública foram apenas mera cosmética?
Todas leram a cartilha de São Keynes, confundindo o bem comum com o estatismo...
16 — Os lóbis económicos, na sua opinião, têm minado as decisões políticas, e são um travão ao desenvolvimento económico?
Há lóbis que são lobos do homem e lóbis que não uivam. Preferia que o PS tivesse optado pelos empresários que estão contra o ritmo salazarento daquela economia mística que gosta de nacionalizar os prejuízos e privatizar os lucros...
17 — Concorda com os que dizem que o Governo de José Sócrates se tem subjugado aos interesses económicos?
Se os interesses económicos preferidos fossem os dos agentes económicos liberais, sem medo da competição, aplaudiria...
18 — O Governo reduziu o défice, porém, o desemprego aumentou, as famílias endividaram-se e a classe média asfixia. O esforço da redução do monstro valeu a pena?
O monstro visível foi alterado, mas reproduziu-se em muitos monstrozinhos ditos privatizados ou de “outsourcing” e consultadoria, especializados na engenharia do subsídio e da cunha... como o demonstra a passagem de ex-ministros para executivos das grandes companhias do estadão...
19 — A Educação, considerada um pilar do Estado de Direito, continua por refundar? O que tem falhado em Portugal na reforma do sistema educativo?
No regime pré-liberal, a função educação não cabia ao Estado, mas à Igreja, coisa que continuou no século XIX, quando a tropa criou as suas academias e a maçonaria as respectivas associações. Por outras palavras, cabia ao clero e à nobreza (nobreza funcionalmente é tropa e não fidalguia) uma função que só mais tarde foi estatizada e transformada num monopólio dos burocratas dos actuais dois ministérios educativos. Isto é, a educação começou por ser comunitária e só depois entrou no hierarquismo verticalista da administração directa do Estado. Julgo que nos falta o regresso ao comunitário, coisa que não se confunde com a ideia de lucro que anda associada, injustamente, às escolas ditas não-públicas.
20 — As universidades também estão em agonia financeira. Há, na sua opinião, um desinvestimento no Ensino Superior?
Gasta-se demais para aquilo que se produz... enquanto não repararmos que para se ultrapassar o presente confronto entre o chamado conselho de reitores e o chamado ministro, há que reduzir drasticamente o número de universidades públicas, mas mantendo e reforçando a presente desconcentração e regionalização. Isto é, importa reduzir, não o número de escolas, mas de reitores e da sociedade de corte que a eles anda associada, evitando o surgimento de mais mandarins, sob a figura directorial, com o consequente cortejo de micro-autoritarismos sub-estatais e personalizações de poder, assentes no absolutismo democrático da troca do voto pelo emprego e pela rápida subida na carreira dos aconchegados pelo situacionismo.
21 — A nova lei que dá autonomia ao Ensino Superior fica em causa com a criação das Fundações? É a privatização do Ensino Superior?
Julgo que a solução encontrada pelo ministro Gago e pelos tecnocratas que o servem devia reparar que, em vez de fundações, uma novidade na história do direito português, nascida nos finais da década de cinquenta do século passado, por causa do testamento de Calouste Gulbenkian, deveríamos refundar uma pessoa colectiva especial, a própria universidade, de acordo com o modelo do século XIII. Esta entidade que já existia antes de haver Estado, apenas deveria ser respeitada pelo mesmo Estado e deixarmo-nos de questiúnculas sobre as privadas, as públicas e as concordatárias. Basta irmos às cem maiores universidades dos “rankings” mundiais e repararmos na farpela jurídica que as veste. Julgo que o bom senso deveria ensinar que o fim público da função não exige a titularidade ministerial, a não ser para os preconceitos jacobinos, de direita e de esquerda. Ora, sem os mínimos de patriotismo científico e com tanta tradução em calão dos modelos que a OCDE quer exportar para a Coreia, não tardará que se peça o regresso do eterno pai das reformas educativas, o Professor Veiga Simão, ou um seus filhos de algo...
22 — Como avalia o sistema de Justiça?
Outra vaca sagrada, provocada pela santa aliança de constitucionalistas e de sindicatos de magistrados, agora indisciplinada pela demagogia de Marinho Pinto. Deveríamos experimentar novas soluções, desde juízes eleitos, à maneira ateniense, para pequenas causas, de maneira a aproximar o povo dos tribunais, à restauração do pretor romano, com um programa anual de sucessivas tolerâncias zero para a política criminal, à maneira holandesa. Até poderíamos ir mais longe e adoptarmos o sistema norte-americano, transformando o ministro da justiça no procurador-geral da república, para que não continuem os vários poderes a lavar as mãos como Pilatos, para que a culpa continue a morrer solteira. Por outras palavras, a justiça é assunto sério demais para não ser politizado...
23 — Tem-se falado muito de corrupção. Mas, na opinião de muitos, pouco ou nada mudou. Há quem diga que esta apatia interessa a quem pode mudar a lei — o poder político —, os mesmos que não estão interessados em combater o fenómeno. Concorda com esta ideia?
O problema da corrupção em Portugal é mais um problema moral do que um problema de leis, magistrados e polícias. Com efeito, não é por acaso que os países menos corruptos do mundo são precisamente os mais liberais e os mais capitalistas, porque o controlo é comunitário, dado que o corrupto é socialmente sancionado, enquanto que, por cá, esta ideia de Estado-Ladrão dá aquela esfarrapada desculpa do Zé do telhado, porque ladrão que rouba a ladrão tem cem anos de perdão... Enquanto não fizermos uma revolução cultural, a corrupção é directamente proporcional à própria evasão fiscal, também ela não socialmente condenável, dado que o Estado, mesmo em democracia, continua a ser um “lui”, um “eles”, os “soberanos”, de quem tentamos sacar algo. Só quando o Estado formos nós é que mudaremos o ritmo.
24— Portugal é um país de corruptos, como muitos dizem?
Os partidos que a permitem a corrupção passaram a ser controlados pelos favoritos da chamada sociedade de corte, os tais que, com as suas castas, tiveram a ilusão de conquistar o poder e que usam Estado a que chegámos como presúria, para distribuírem os troféus da conquista pelos supostos vencedores, para que os vencidos tenham a ilusão de espera pela alternância dessa quase pilhagem e mantenham este situacionismo predador do “comer à mesa do orçamento”. O pior é que dão o nome de democracia e de Estado de Direito a este sucedâneo de feudalismo, mas já sem nobreza nem clero.
25 — Em que é que a corrupção mina o sistema democrático?
Os partidos correm o risco de passagem à categoria de meros bandos, onde o principal valor tem a ver com o investimento individual na militância, esperando-se um retorno imediato, nomeadamente pelo curto-circuito da cunha e de todas as medidas de efeito equivalente à falta de imparcialidade na administração da coisa pública.
26 — Acha que as pessoas, em Portugal, têm medo de denunciar os actos de corrupção? Porquê?
Voltando ao paralelismo com a evasão fiscal, direi que só quando atingirmos uma efectiva democracia fiscal é que poderemos gerir a coisa pública de forma comunitária, retomando o velho lema de “o que é comum não é de nenhum”, mas desde que o entendamos o comum como coisa da nossa propriedade e posse, onde os governantes apenas são gestores temporários e não donos. Quase me apetecia voltar a repetir a proposta de Passos Manuel que queria o regresso a certas formas de sufrágio censitário. Por mim, restringiria os direitos de cidadania aos cumpridores dos deveres fiscais...
27 — Como analisa as relações entre Belém e S. Bento? Há um esfriamento natural entre Cavaco e Sócrates?
Os dois são a mesma coisa ideologicamente: disseram-se da esquerda moderna, invocaram Bernstein e têm programas de governamentalismo keynesiano, assim coincidindo com o que poderíamos qualificar como salazarismo democrático. Até porque herdaram do antigo regime esta mania de acordos neofeudais com as forças vivas, bancoburocráticas, naquilo que poderíamos qualificar como a direita dos interesses. É essa barganha a que damos o nome de social-democracia que é exactamente a mesma coisa do que socialismo democrático, onde o europeísmo é o novo D. Sebastião, mas onde as disparidades sociais e a injustiça são crescentes. Nenhum deles é capaz de um “new deal” de menos Estado e mais sociedade e ainda por cima são as duas cabeças das duas principais multinacionais partidárias da eurocracia...
28 — Estamos a caminhar a passos largos para as eleições norte-americanas. Uma vitória do partido democrata nas presidenciais de 2008 nos EUA pode significar um novo relacionamento entre Washington e a Europa?
Para mim, a república norte-americana é uma das mais belas construções políticas da nossa matriz civilizacional e ai das ideias liberais que perfilhamos se não assumirmos as raízes comuns para podermos construir o futuro em parceria. Julgo que poderermos avançar muito se o futuro presidente da república imperial compreender que o gnosticismo bushista, quando confundiu os interesses universais com os interesses norte-americanos, foi uma oportunidade perdida para o universalismo da esperança pós-soviética.
29 — Qual dos dois candidatos, Obama e McCain, servem melhor os interesses dos EUA e o relacionamento deste País com o Ocidente?
Não sou cidadão norte-americano e, quando muito, tenho solidariedade para com as preferências das comunidades portuguesas e luso-descendentes. E julgo que tradicionalmente estas alinham com os democratas...
30 — Como olha, hoje, para a União Europeia a 27?
Uma das mais belas construções políticas da humanidade, permitindo o sonho de uma Europa que vá da ilha do Corvo a Vladivostoque, assim se consigam superar os presentes dramas de renegociação do acordo comercial com a Rússia, dado que o de 1995 acabou em 2005. Daí estes bailados interventivos, entre o Kosovo e a Ossétia, quando não assumimos que a Rússia de Soljenitsine está a construir uma democracia e uma sociedade aberta e pluralista, mesmo que os entorses da personalização do poder e da bandocracia ainda estraguem o sonho. A alargamento a Leste, se não for entendido como um sucedâneo da guerra fria, pode levar a um investimento de paz e justiça que dá à nossa geração uma superioridade moral face às anteriores, as que transformaram guerras civis europeias em guerras mundiais. Ajudar o partido russo do humanismo laico e do humanismo cristão a vencer os atavismos antidemocráticos e antipluralistas é o verdadeiro fim daquela construção europeia que pretenda eliminar os imperialismos internos que transformaram esta bela ideia civilizacional em muitos segmentos de prisões de povos...
31 — Aprovado o Tratado de Lisboa, na sua opinião, vamos ter uma Europa a duas velocidades?
A ideia de caixa de velocidades representa o pior ds gnosticismos progressistas, aquele que diz termos todos os povos que percorrer uma via única, em direcção a certa estação terminal do fim da história, percorrendo as mesmas estações, mas com uns a irem mais avançados e outros em estações subdesenvolvidas ou em vias de desenvolvimento. Por mim, preferia não ir nesse comboio de descarrilamentos e ter não várias velocidades, mas várias formas de saudades de futuro.
32 — A ratificação teve um acidente de percurso com a Irlanda a dizer «não» ao Tratado de Lisboa. Este voto dos irlandeses representa o quê?
Para mim, representa a coragem dos irlandeses que conseguiram garantir da União Europeia o respeito pelas autonomias nacionais. Infelizmente, não têm força para transformar a Europa numa democracia de muitas democracias, contra a tentação do super-estado eurocrata.