Revi hoje um entrevista que dei à SICN em cima do anúncio da candidatura de Fernando Nobre por Passos Coelho. Chamei-lhe nota de pé-de-página, discussão do sexo dos anjo com que procurávamos tapar o sol da verdade com uma peneira. Arrisquei que haveria em 5 de Junho um golpe de estado sem efusão de sangue. E falei do governo de pacto entre as duas principais multinacionais partidárias da Europa...Não tardará.

Há muitos anjos que entrarão em queda e dos quais ainda não rezam as estórias, entre novos deputados e novos governantes. O caso Fernando Nobre não é propriamente o da luta dos independentes contra a classe política, mas de um feitiço que, depois de dar os primeiros passos na sociedade de corte, na qualidade de feiticeiro, não se apercebeu que apenas estava a dar os últimos, isto é, que estava a ser endrominado.

Ontem foi exemplar a intervenção do Engenheiro Fernando Santos na RTP, no Prós e Contras, sobre a Grécia. Mostrou vivências, sem tradução dos telegramas da agências de ratação de notícias que colonizam a aldeia global, com fantasmas e preconceitos. Esse olhar antropológico de português andarilho devia fazer pensar por cá os que vão alinhando na contra-informação conveniente aos grande donos do poder.

O Estado a que chegámos é este: senhor cidadão, Vossa Excelência tem toda a razão substancial, infelizmente a exposição tem que ser rejeitada pelo facto de o acto impugnado não ser susceptível de recurso para o membro do governo que o tutela, pelo que lhe resta recorrer aos tribunais competentes. É assim todos os dias, há muitos anos, desde o Marquês de Pombal. Estado de direito, só se for de direito administrativo.

As leis orgânicas são o habitual lixo orgânico de qualquer mudança. Devia haver uma lei supra-orgânica que desfizesse a hipótese de qualquer conjuntura se decretar como estrutura. Bastava um conhecimento modesto sobre essas coisas supremas. Ministro vem de "servus ministerialis", escravo do ofício e quer dizer o mesmo que funcionário, oficial ou... vigário. Logo, deixem-se dos contos deste!

As leis orgânicas são o habitual lixo orgânico de qualquer mudança. Devia haver uma lei supra-orgânica que desfizesse a hipótese de qualquer conjuntura se decretar como estrutura. Bastava um conhecimento modesto sobre essas coisas supremas. Ministro vem de "servus ministerialis", escravo do ofício e quer dizer o mesmo que funcionário, oficial ou... vigário. Logo, deixem-se dos contos deste!

Para tanto, era preciso rever o artigo da constituição segundo o qual, cada governo, pelo decreto presidencial de nomeação é que estabelece a estrutura dos ministérios...Não conheço nenhuma proposta de revisão constitucional que alguma vez o tivesse proposto. Daí a sucessão de asneiras...sobre asneiras, para que depois prometam revogar as asneiras e fazerem ainda mias asneiras, com o pagante a bater palmas à expropriação fiscal em que assenta esta coisa de não assumirmos que o Estado não são eles, somos nós!

Querem fazer uma reportagem sobre a quantidade de placas de ministérios que estão guardadas no sótão do Terreiro do Paço? Querem fazer uma lista das sucessivas leis orgânicas publicadas? Querem ter mesmo juizinho? Ou querem agora encomendar a tarefa a meia dúzia de tipos que decretam reformas e reformas sem nunca terem sido ou vivido o conceito de função pública? Quem ganha são os "holdings" privados que vão recrutando nos bons dirigentes da função pública dependentes de verdadeiros loucos que não sabem o que é a máquina nem o espírito da coisa?

Ou pomos fim a este ciclo de ditadura da incompetência ou deixaremos de ser governados por nós... A incompetência é o pior inimigo desta democracia!

Querem saber o que é um reformador vilão? Ponham-no a gerir em plenitude e depois meçam os resultados em dispersões orgânicas, consultadorias e sacanices, com verdadeiros atentados aos mínimos de Estado de Direito. Ainda não perceberam que a nossa Ditadura de quase meio século obedeceu sempre à hipocrisia do Estado de Legalidade? Até os torturadores faziam adequado relatório ao abrigo do regulamento...

Mudar implica mudança de atitude! Não é um problema de fingimento, mas de casca de banana da máquina que só conhecendo a máquina pode desmaquinizar-se, mas por cima...

A legitimidade racional-normativa que deveria ser a do Estado de Direito, segundo Max Weber, nada tem a ver com o chefe, o profeta, o herói ou o demagogo, da legitimidade sultanal; nem com os adeptos, ou os leais, os discípulos, ou seguidores, da legitimidade carismática. Na legitimidade racional-normativa, o valor predominante deveria ser a competência. Mas como já reconhecia o mesmo Weber, uma das formas de legitimidade carismática aparece na democracia de líderes, com um demagogo a aproveitar-se da democracia plebiscitária, surgindo uma legitimidade carismática oculta sob a forma de uma legitimidade que deriva da vontade dos governados.

Por exemplo, na Constituição de 1911, apesar de tanto governo, julgo que mais de meia centena, a estrutura ministerial dependia de lei formal...o que susteve parte da sangria desorganizacional.

Bastava garantir permanência para os habituais ministérios de soberania e dar possibilidade de ministros sem pasta com delegação de competência coordenadora em áreas mais variantes. A França tem utilizado esta técnica. Embora eu preferisse a britânica, a da geometria variável, com respeito pelas designações tradicionais. Infelizmente, poucos sabem que durante séculos a nossa administração era mais próxima do modelo anglo-americano que do modelo francesista...isto é, mais pragmática e mais adequada ao nosso tamanho, onde a capital variava, onde o rei estivesse...

Infelizmente, a ciência de fotocópia e de "copy and paste" dos encartados reformadores da mera tradução em calão tem predominado sobre a verdadeira ciência da administração que não é a minha área. Apenas tive uma aproximação de história das instituições e julgo ter resumido isso no dicionário Alfa de história de Portugal, no verbete "administração pública". Se calhar falo um pedacinho sobre aquilo que outrora meditei. E provei.

Uma vez, lá em governos de outrora, num dos últimos da AD, fui encarregado de reformar certa coisa. Passámos de 120 unidades orgânicas para cerca de 20. Durou seis meses a restrição dos cogumelos. Era um ministério muito parecido a actuais: era o da Agricultura, Comércio e Pescas. Orgulho-me do trabalho feito por uma comissão com um puto (eu) e dois velhos secretários-gerais. Um deles, tarimbeiro, sem ser licenciado em nada, era um paradigma de funcionário, um verdadeiro poeta da função pública, o velho Sacadura. Que saudades!

Há muitos anjos que entrarão em queda e dos quais ainda não rezam as estórias, entre novos deputados e novos governantes. O caso Fernando Nobre não é propriamente o da luta dos independentes contra a classe política, mas de um feitiço que, depois de dar os primeiros passos na sociedade de corte, na qualidade de feiticeiro, não se apercebeu que apenas estava a dar os últimos, isto é, que estava a ser endrominado.

Revi hoje um entrevista que dei à SICN em cima do anúncio da candidatura de Fernando Nobre por Passos Coelho. Chamei-lhe nota de pé-de-página, discussão do sexo dos anjo com que procurávamos tapar o sol da verdade com uma peneira. Arrisquei que haveria em 5 de Junho um golpe de estado sem efusão de sangue. E falei do governo de pacto entre as duas principais multinacionais partidárias da Europa...

Não tardará.

Uma professora, há vinte anos na sua escolinha, conta na televisão como ela se fez, por acção de cooperação e voluntariado da comunidade do Outeirinho, onde o público foi verdadeiramente horizontal. Esqueceu-se da velha herança absolutista dos burocratas, para quem só é público o que vem de cima e à distância, a mando do senhor ninguém...

Foi num telefonema simples para o discurso directo para a TVI...falando numa tradição reinventada há vinte anos, mais com rifas e livrinhos da autogestão do que com impostos...Pena que o Estado ocupante se esqueça do cooperativismo criativo!

Alguma estupidez jacobina e revolucionária não entende que o mais público que há em Portugal vem do horizontalismo dos vizinhos, de baixo para cima. Os de cima confundem a legitimidade do título com a legitimidade do exercício e pensam que o público pode expropriar o essencial da herança do que é comum...

A nossa "sociedade de corte", bem capitaleira, já não é a "corte na aldeia"..."da roupa branca", nem o velho "pátio das cantigas". Vale a pena ler esta história, sobre os verdadeiros meandros mercantilistas do "estado a que chegámos"...

Sobre a tradicional técnica da caça às bruxas: "Não há mister audácia, nem inteligência, nem ciência – audácia porque o adversário não responde; inteligência, porque o adversário não corrige; ciência porque os únicos que podem corrigir estão sob um sigilo que lhes inibem a correcção" (Fernando Pessoa). Basta vivermos como pensamos, sem pensarmos muito como depois vamos viver.

Alguns caçadores de bruxas, julgam que a verdadeira preparação de um tipo para a ascensão ministerial passa por ele nunca antes ter falado com o abecedário da ruptura, só em politiquês quadrado e em adulação serôdia. Eu admiro ministros que tenham partido a loiça. Incluindo a das minhas crenças e das minhas perspectivas reformistas. Um burro não tem que mudar apenas para mula. Pode cavalgar, se a tanto ousar.

Apesar de tudo, há notícias positivas: "Estou convencido, com base na minha experiência no Brasil e noutros países, que erradicar a fome é uma meta razoável e alcançável". Um agrónomo de Campinas, agora em Roma.

José Graziano da Silva acredita que erradicar a fome é uma "meta razoável" - Mundo - PUBLICO.PT

www.publico.pt

Isto porque, se existe consenso mundial em alguma coisa que diga respeito à FAO, esse é de que a existência de 925 milhões de pessoas com fome no mundo não é razoável, sustentável nem admissível, e simultaneamente de que o funcionamento da FAO não é eficiente, transparente e racional.Criada em 1945