"A minha amiga Filipa de Melo, que não costuma falar por metáforas, acabou de ser bloqueada no Facebook. Desconfio que haja profissionais do protesto que vendem o produto "bloqueamento". Muitos devem começar a preparar a heteronomia perante estas formas indirectas de censura, agenciadas por quem pode recorrer a tais process
publicado por José Adelino Maltez às 10:01
Por mais que os detentores do poder supremo se possam esforçar em procura, quando nomeiam alguém para lugares não políticos, de nomeação política, eles não conseguem afastar a justificada desconfiança do público, para actos que quase sempre se confundem com um arbitrário igual ao da escolha de assessores e adjuntos dos gabinetes lá das alturas.
"O sistema do "spoil system", da distribuição de um pretenso poder conquistado, como se ele fosse uma coisa, continua incólume e continua a não haver provas de escolhas onde o risco da competência supere o conforto da lealdade. Por outras palavras, continua a dança de cadeiras entre o bloco central alargado da partidocracia. E a desculpa do costume: não por eu chamar-me Pedro que não posso ser nomeado provedor da santa casa das apostas."
O sistema do "spoil system", da distribuição de um pretenso poder conquistado, como se ele fosse uma coisa, continua incólume e continua a não haver provas de escolhas onde o risco da competência supere o conforto da lealdade. Por outras palavras, continua a dança de cadeiras entre o bloco central alargado da partidocracia. E a desculpa do costume: não por eu chamar-me Pedro que não posso ser nomeado provedor da santa casa das apostas."
publicado por José Adelino Maltez às 09:58
"Face ao ataque que o Diogo recebeu num blogue perto de mim e onde escrevo, deixei o seguinte comentário: "O Diogo foi meu aluno e eu defendo sempre os meus alunos. Primeiro, sempre foi um activista político, no mesmo sítio. Segundo, não perde o direito à greve com a actividade remunerada que exerce. Terceiro, num tempo em que há tantos políticos profissionais vindos das jotas, na coligação que nos governa e na oposição que se lhe opõe, seria inconstitucional negar a essa actividade um dos respectivos direitos. Por acaso, até me lembro de numa das primeiras greves gerais, quando estava no poder o PSD, membros deste partido, e de um gabinete ministerial, fazerem greve. Apenas recordo que há sindicatos actuais, liderados por membros do PSD, que aderem e promovem à greve geral. Além disso, o Diogo é um gajo porreiro.""
publicado por José Adelino Maltez às 09:54
"Leio parcela de uma entrevista de uma segunda figura do Estado e respigo: "Esta é a casa dos deputados e não é a dos funcionários. Tenho uma relação óptima com os funcionários, há aqui funcionários de grande qualidade. Mas quero que se sinta
que esta é a casa dos deputados. E só queria dizer assim. Por exemplo: desburocratizar os critérios das viagens dos deputados, que devem ser mais políticos e menos burocráticos, que passam mais pelos deputados e menos pelos funcionários.
Não a preocupam os abusos?
Introduzo um esquema de autoresponsabilidade. Os deputados regulam as viagens dentro da contenção orçamental, sem
prejudicar a representação. Vão ser mais racionalizadas. Não serão decididas caso a caso". Comentarei a seguir."
"Sou de um tempo onde em cada extensão do Estado havia repartições da contabilidade pública. Uns chatos, que actuavam segundo o princípio da legalidade, mas que nos pouparam milhões e milhões de euros. Até os ministros, mesmo no tempo pré-constitucional e revolucionário, aprenderam a despachar directamente com eles. Não havia tanta derrapagem orçamental."
"Segundo comentário: um Estado de Direito é aquele onde não é lei o que o príncipe diz e o príncipe está sujeito à própria lei que faz (não é o "princeps a legibus solutus"). Os deputados também pagam impostos controlados por funcionários e não consta que tenham foro especial. Por outras palavras, são funcionários e devem ser exemplo para todos os funcionários."
"A úncia excepção parlamentar que eu compreendo foi na constituinte de 1822, quando um redactor parlamentar, o melhor, queria abandonar os trabalhos das Cortes para acabar em Coimbra o seu curso. Até Manuel Fernandes Tomás, em ironia, acabou por dizer: "se for preciso fazemos mesmo lei para te dar o título"."
publicado por José Adelino Maltez às 09:53