Registo de algumas análises, farpas e aforismos no Facebook de José Adelino Maltez

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Jan 11

Um tal de Arend Lijphart salientou a existência de modelos de estabilidade política com multipartidarismo, como nos países escandinavos, contrariando o pressuposto, segundo o qual o modelo bipartidário seria o único existente em sociedades politicamente estáveis, como aconteceria nos países anglo-saxónicos. Assim, distinguiu um multipartidarismo integral de um multipartidarismo moderado, ou temperado, pela existência de alianças estáveis e coerentes, porque grandes coligações, que apresentassem aos eleitores uma plataforma comum e que actuassem concertadamente no parlamento, modificariam profundamente o multipartidarismo. E quando se desse o dualismo das alianças até poderia cair-se num modelo quase bipolarista, a chamada bipolarização.

Segundo o mesmo Lijphart, a democracia consociativa é a característica das sociedades pluralistas, onde há profundas divisões religiosas, étnicas, linguísticas e ideológicas, em torno das quais se estruturam as diversas organizações políticas e sociais, como os partidos, os grupos de interesse e os meios de comunicação. Porque as clivagens podem gerar uma espécie de compromisso democrático entre os vários pilares sociais e políticos do sistema, como sucede no caso holandês e suíço. Uns séculos antes, um tal deAlthusius considerou que a consociação civil apenas surge, quando se sai da família, quando se sai fora dos edifícios onde existe o poder doméstico e se entrana cidade para tratarmos dos assuntos públicos em vez dos domésticos, tarefa que não cabe aopaterfamilias ou ao senhor, mas antes ao sócio e aocidadão. o poder doméstico, uma forma de poder pré-político, forças cuja fonte ou origem se situa antes ou fora do dominium politicum, pertencendo aodominium servile ou à potestas dominativa ouoeconomica. Era assim com o poder do dono. De facto, não era política a relação que o paterfamilias, o chefe da casa, o despotes dos gregos ou o dominus dos romanos, mantinha com os respectivos dependentes, desde os parentes aos escravos.

 

A política só aparece quando se ultrapassa doméstico, pelo que o príncipe, o chefe político, não é apenas mais um dono e nem sequer pode ser considerado como um substituto do pai. Sim! A vontade geral da democracia foi substituída pela soma das vontades interesseiras de cada um, sempre habilmente manipuladas pelos permanecentes corporativismos de uma oligarquia sedenta de vingança, em cujas teias continuam a manobrar várias redes de gente sedenta de cheques.

 

Ora, quando a política é usurpada pelo doméstico e o espaço público se rebaixa aos níveis da casota, é inevitável que o aparelho Estado seja dominado pelo mercado da compra e venda do poder, com os profissionais da política a tornarem-se cada vez mais profissionais da pulhítica e cada vez menos políticos. Desta forma, regressam os fantasmas do absolutismo, bem presentes quando aquele que faz a lei, decide não cumprir o que a mesma determina, e trata de emitir ainda mais leis para que nenhuma se cumpra, por causa da elefantíase, de maneira que os bons e sábio juízes, para poderem administrar a justiça, são obrigados, muitas vezes, à necessária fraude à lei. Porque a lei é inferior ao direito e este depende sempre da justiça.

publicado por José Adelino Maltez às 21:41

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Bem mais de meio século de vida; quarenta e dois anos de universidade pública portuguesa; outros tantos de escrita pública no combate de ideias; professor há mais de trinta e cinco e tal; expulso da universidade como estudante; processado como catedrático pelo exercício da palavra em jornais e blogues. Ainda espera que neste reino por cumprir se restaure a república
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Como dizia mestre Herculano, ao definir o essencial de um liberal: "Há uma cousa em que supponho que ate os meus mais entranhaveis inimigos me fazem justiça; e é que não costumo calar nem attenuar as proprias opiniões onde e quando, por dever moral ou juridico, tenho de manifestá-las"......
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